…torno da definição e caracterização dos sistemas de segurança internacional, nomeadamente, envolvendo os de segurança competitiva, segurança comum, segurança cooperativa, segurança colectiva e comunidade de segurança. Partindo destes debates e…
…adicionar uma faceta punitiva internacional perene ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e aliar a justiça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade,…
…definidas. Deste modo a declaração de guerra ao terrorismo representa uma provocação ao Direito Internacional Público (DIP). A garantia da paz e segurança com a deliberação da proibição do uso…
O artigo analisa a nova Estratégia de Segurança russa enquanto formulação do “dilema de segurança” da Rússia, tanto em termos de interpretação como de resposta (Booth e Wheeler, 2007). Muito…
O conceito de assemblages globais de segurança (os conjuntos de segurança global, com uma década de existência, têm sido uma ferramenta útil para explicar grande parte da colaboração securitária atípica…
…ser essencial para garantir, primeiro, a Segurança Nacional e, consequentemente, a Segurança Internacional. A forma como a União Europeia o faz, ou poderá fazer, faz parte do estudo neste ensaio….
…vai da Segurança Nacional à Segurança Coletiva, até ao modelo contemporâneo de Segurança Cooperativa, atenta à dimensão humana e cuja base de sustentação integra as ideias de liberdade, de democracia…
…ordem internacional e, por outro, os Estados considerem este tipo de crimes como uma questão essencial de segurança internacional e como uma parte integrante dos seus interesses. Vitor Ramon Fernandes…
A constituição do TPI, em 2002, representa o expoente da evolução da justiça penal internacional. O Tribunal é referido como a instituição paradigmática da concepção universalista do Direito Internacional, que…
…de tomada de decisões políticas nas arenas da política internacional e a capacidade dessas arenas de executar a regulação internacional. O artigo também explica e examina o processo de difusão…